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NOTÍCIA
Câmara Setorial Temática vai discutir a propriedade em MT.
Proposta é do dep. Oscar Bezrra (PSB).
22/08/2017 ás 17:34:09
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Uma comissão especial vai fazer o mapeamento fundiário de todo o Estado para futuramente traçar um plano de desenvolvimento rural e urbano com segurança jurídica. O levantamento será parte do trabalho da Câmara Setorial Temática (CST) que discutirá o território mato-grossense. A CST será instalada nesta quinta-feira (24.08), às 14:00 horas, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na sala n° 201.

A Câmara decorre do Requerimento n° 96/2017, de autoria do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), com objetivo de solucionar um problema histórico no Estado. Atualmente, não existe um levantamento completo sobre onde estariam às propriedades públicas, as privadas, as terras devolutas – que ainda não possuem finalidade determinada -, e as originadas das sesmarias, por isso a criação da CST.

O que?

Instalação da Câmara Setorial Temática que vai discutir problemas fundiários de MT (Câmara Setorial Temática com a finalidade de promover levantamentos técnicos, estudos, pesquisas e análises para apurar quais são e onde estão localizadas as terras públicas, as terras devolutas, as terras particulares).

Quando?

Quinta-feira (24.08), às 14h00

Onde?

Assembleia Legislativa, sala das comissões nº 201, segundo piso.

Fonte: Assessoria/Dep. Oscar Bezerra
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